Para que serve uma "COP"?

Comecemos pelo nome, na forma de acrónimo: "COP" significa "Conferência das Partes" (Conference of the Parties, em inglês).

As partes são, aqui, os países. Mais especificamente, é uma cimeira internacional em que os Estados se reúnem para discutir um tema (neste caso, as alterações climáticas) e decidir em conjunto os objetivos comuns a alcançar.

Quando se fala em COP, pensa-se normalmente na COP do Clima. Ora, existe também uma COP sobre a biodiversidade e outra sobre a desertificação.

As COP, organizadas no quadro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, foram inventadas em 1992 na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro (Brasil). Reúnem 196 Estados e têm lugar todos os anos (em novembro ou dezembro). A primeira de sempre, a COP 1, realizou-se em 1995, em Berlim. Durante as cimeiras, que se realizam sempre numa cidade diferente, os países negociam um roteiro e assumem compromissos para combater as alterações climáticas.

Note-se que falamos aqui das COP sobre o clima, mas existem duas outras versões: as COP sobre a biodiversidade e as COP de combate à desertificação, ambas associadas às Convenções das Nações Unidas igualmente celebradas, em 1992 no Rio de Janeiro. Podemos aqui citar a COP da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).

Não se realizam COP necessariamente todos os anos: por isso é que existe uma COP 27 do clima no mesmo ano que uma COP 15 da biodiversidade, etc.

Muita gente de todo o mundo! Uma edição pode reunir até 40 000 pessoas. Os principais atores são as delegações nacionais: as equipas de negociadores enviadas por cada país. São elas que vão impulsionar os debates e é nelas que dependem os resultados finais das cimeiras. Mas não estão sozinhas. É mobilizado todo um ecossistema nas COP, seja um conjunto de atores que procuram dialogar, defender os seus próprios interesses (ou o interesse geral) e tentar intervir na temática das discussões.

De entre eles, destacam-se: as ONG; as empresas; os sindicatos; os representantes de populações autóctones; os jornalistas; os cientistas; etc. E por último, os cidadãos: tu e eu podemos, de facto, juntarmo-nos às COP, onde espaços reservados ao público geral apresentam exposições, debates e workshops sobre o tema das alterações climáticas. Estes espaços públicos são organizados pelo país anfitrião, enquanto o espaço "pro" é gerido pela ONU.

O grande desafio das COP do clima é chegar a um acordo acerca da redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provocadas pela atividade humana e das medidas a tomar para diminuir o aquecimento global. Portanto, falamos aqui de negociações de valores: quanto CO2 rejeitamos e quantos graus deixamos o planeta aquecer.
Os negociadores baseiam-se nos famosos relatórios do IPCC, uma espécie de "bíblia" do aquecimento global, nos quais se compila todo o atual conhecimento científico.

Bem, os COP raramente espoletam grandes ruturas em matéria de combate contra as alterações climáticas. Chegar a um acordo entre 196 países não é, de facto, tarefa fácil. O sistema do compromisso implica que os progressos se façam aos poucos. No entanto, foram várias as COP que marcaram a história:

- a COP 3: no Japão, em 1997, a terceira edição da COP sobre o clima deu origem ao célebre Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, é aprovado um texto juridicamente vinculativo. Estabelece que os 55 países mais industrializados (e, por isso, os mais poluentes) devem reduzir no mínimo 5% as emissões de gases com efeito de estufa entre 2008 e 2012, face aos níveis de emissões de 1990.

- a COP 15: na Dinamarca, em 2009, a décima quinta COP da história ficou para a história como a da vergonha… Após intermináveis negociações, e quando se esperava que atualizassem os objetivos do protocolo de Quioto, os Estados não quiseram entender-se e definir novas metas. Resultado: uma simples declaração de intenção, três breves páginas e um rotundo fracasso.

- a COP 21: em França, em 2015, a COP21 é encerrada com a assinatura do acordo de Paris. É o primeiro tratado internacional juridicamente vinculativo sobre alterações climáticas que reuniu (quase) todos os países do mundo. Ratificado por 192 partes, visa manter o aquecimento global bem abaixo dos 2°C relação aos níveis pré-industriais.

- a COP 11 da biodiversidade permitiu criar o IPBES, um grupo de cientistas mandatados pela ONU (o equivalente a um IPCC, versão biodiversidade).

Estes quadros estabelecidos a nível global são absolutamente necessários para que uma empresa possa agir: sem quadro, cada empresa poderia visar uma meta diferente, não haveria moratória internacional… E seria difícil avaliar os progressos de uma empresa.

A COP15 da biodiversidade foi realizada em Montreal, em dezembro de 2022.
"A COP15 irá centrar-se na conservação da natureza e nos meios para pôr termo à perda de biodiversidade em todo o mundo. A prioridade do governo canadiano é mobilizar a COP15 no sentido de se alcançarem os resultados desejados para a natureza. Os parceiros internacionais devem urgentemente pôr fim à alarmante perda de biodiversidade no mundo e inverter a maré.", podia ler-se no site do país anfitrião.

Na da WWF, o discurso foi ainda mais claro: "O acordo mundial sobre a biodiversidade que deverá ser aprovado em Montreal em dezembro não pode esperar mais: a biodiversidade está a degradar-se a grande velocidade, a população de vertebrados caiu 68% entre 1970 e 2016 (de acordo com o índice planeta vivo do WWF), 75% dos recifes de corais estão ameaçados, metade das florestas tropicais húmidas, que albergam dois terços da biodiversidade terrestre do planeta, foram erradicadas em 20 anos e um terço das populações de peixes são hoje vítimas de sobrepesca. Acima de tudo, como as crises vividas nos últimos dois anos sublinharam repetidas vezes: não há humanos saudáveis num planeta devastado, não há segurança alimentar sem biodiversidade, não há economia estável sem o respeito pelos limites do planeta."